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Organização Nacional de Proteção ao Meio Ambiente. |
Trata-se de uma "ONG" - organização não governamental, voltada em defesa da fauna, flora e de mananciais em todo o território nacional. Fundada em 30/03/98. |
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A
Quem Recorrer
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A) Animais silvestres A . 1- Caça,
pesca, comércio e cativeiro Centro de Recepção
de Animais Silvestres de Parque ecológico do Tietê. Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Fone: 204-7788
DICMA- Rua : Passagem
da Certidão, sem numero Cep 09810-260 A . 2- Perdidos
ou feridos ( fora do seu ambiente natural ) Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo- SP Fone: 204-7788
B) Animais Domésticos UIPA- União Internacional
Protetora dos Animais. C) Áreas Naturais Tombadas CONDEPHAAT- Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológica e Turismo Presidente: Dr. Carlos Henrique Heck, nº 2644 Cep 01310-300 Av. Paulista 2º andar- São Paulo- SP Fone: 258-6117 Fax: 231-2684 Secretaria Estadual
da Cultura Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Fone: 204-7788
DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente.
DRPE - Divisão de
Reservas e Parques Estaduais Instituto Florestal D) Árvores (corte e poda) Administrações Regionais
DEPAVE- Departamento
de Parques e Árvores Verdes Secretaria do Verde e Meio Ambiente DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente. R: Lucas de Assunção, nº 139 Cep 05591- 080 São Paulo- SP Fone : 3030-6000 F) Desmatamento DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente. IBAMA - Instituto
Brasileiro e de Recursos Naturais Renováveis Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Corpo de Bombeiros Fone: 193 G) Incêndios e queimadas Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Fone: 204-7788 Corpo de Bombeiros Fone : 193 DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente.
Operação Mata Fogo
H) Loteamentos G. 1- Irregularidade
na aprovação e instalação DUSM- Departamento
de Uso do Solo Metropolitano CETESB- Companhia
de Tecnologia de Saneamento Básico CETESB- Companhia
de Tecnologia de Saneamento Básico G.2 - Casos de
Poluição (esgoto, lixo, etc.) CETESB- Companhia
de Tecnologia de Saneamento Básico G.3- Casos de Desabamento
DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente. R: Lucas de Assunção, nº 139 Cep 05591- 080 São Paulo- SP Fone : 3030-6000 Corpo de Bombeiros Fone: 193 H) Mineração ( extração de ouro, areia, pedras, etc.) H. 1-Casos de
poluição CETESB- Companhia
de Tecnologia de Saneamento Básico Av. Higienópolis, nº 177Cep 09190-360- H. 2- Casos de
desabamento DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente.
Corpo de Bombeiros Fone: 193 H. 3- Autorização,
licenciamento e controle I) Morros Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Fone: 204-7788
DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente.
SEHAB- Secretaria
de habitação e Desenvolvimento Urbano Prefeitura do Município de São Paulo
J) Patrimônio Histórico- Cultural- Áreas Naturais Tombadas Secretaria Estadual da Cultura R: Mauá, nº 51 Cep 01028-900 Estação da Luz- São Paulo- SP Fone: 222-3699 CONDEPHAAT- Conselho
de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológica e Turismo Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito, nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Fone: 204-7788
DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente.
DRPE - Divisão de
Reservas e Parques Estaduais Instituto Florestal K) Poluição (água, ar, solo e sonora) CETESB- Companhia
de Tecnologia de Saneamento Básico Administrações Regionais Al. Santos, nº 2356 Cep 01418-200- Cerqueira César- São pulo- SP Fone: 3068-68 L) Unidade de Conservação ( parques, reservas e áreas protegidas em geral) DRPE - Divisão de
Reservas e Parques Estaduais DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente. M) Vegetação Natural ( cerrado, manguezal, restinga, mata, campos rupestres, etc.)- Desmatamento DEPRN - Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/ Secretaria do Meio Ambiente. IBAMA - Instituto
Brasileiro e de Recursos Naturais Renováveis Al. Tietê, nº 637Cep 01417-00
Policia Florestal-
Av. Francisco de Brito ,nº 210 Cep 02344-000 São Paulo - SP Fone: 204-7788 |
| Órgãos Competentes |
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Quem é Quem ? SISNAMA ( Sistema Nacional do Meio Ambiente) Criada em: 01/06/83 ,instituída pelo Decreto nº 88.351,regulamentada a lei nº 6.938 de 31/08 81. O que é : O que faz ? CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Criado em: Lei 6.938 de 31/01/1981, e instalada em1984 O que é: È um órgão consecutivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com finalidade de assegurar, estudar e propor recursos naturais. O que faz ? Faz com que se fixe normas e critérios para exigir-se o Estudo de Impácto Ambiental com finalidade de licenciamento. A resolução disso é que define amplamente a noção de Impacto Ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do Meio Ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultantes das atividades humanas. Conselho Nacional
do Meio Ambiente IBAMA (Instituto Brasileiro e de Recursos Naturais Renováveis) Criada em: Lei 7.735 de 22/02/1989 O que é: O que faz ? Instituto Brasileiro
e de Recursos Naturais Renováveis EIA ( Estudo de
Impacto Ambiental) Criado em : Instituídos pela Resolução / CONAMA lei 01 de 23/01/86, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 48 Decreto nº 88.351 de 1 de Junho de 83 para efeito exercício das responsabilidades que lhes são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto. O que é : Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais, para uso e implementação da avaliação de Impacto ambiental como um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente. O que faz ? Para efeito desta resolução, considera-se Impacto Ambiental qualquer das propriedades físicas , químicas e biológicas do ambiente. Considerando estes fatos como de Impacto Ambiental, os órgãos responsáveis deveram fazer averiguações nesses locais onde a grande risco de que esses fenômenos possam acontecer. Promotoria Pública do Meio Ambiente Criada em: O que é : Atua em casos difusos e coletivos. - poluição sonora. O que faz ? Em caso de desmatamento, ocupação irregular do solo ou áreas de mananciais, poluição de lagos e rios ou em outro tipo de poluição , é encaminhado um ofício para órgãos competentes os quais tomaram providencias. Á também à fiscalização em indústrias que desembocam seus resíduos em rios e lagos . Rua Fórum João Mendes
Júnior sem nº 16º andar sala 1617 SMA (Secretaria do Meio Ambiente) Criada em: Decreto 30.555 de 30/10/1989 O que é: A secretaria de Estado do Meio Ambiente- SMA, está diretamente ligada à vida. E isso acontece porque ela cuida do ar que respiramos, da água que bebemos, do solo por onde andamos e plantamos, das árvores e dos animais silvestres, para que nós, seres humanos, possamos estar adequadamente inseridos numa realidade que não é apenas nossa, mas da qual, seguramente, somos os maiores beneficiados. O que Faz ? A SMA dispõe de uma
estrutura funcional para administrar a realidade ambiental do Estado de
São Paulo. Para cada questão ambiental, a SMA tem mecanismos de interação
com aquela realidade específica. A SMA é integrada por quatro Coordenadorias
: Secretaria de Estado
do Meio Ambiente CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) Criado em: O que é: É um orgão normativo e recursal; propõe, acompanha e avalia a política ambiental do Estado. O que faz ? Estabelece normas, critérios e padrões ambientais para o licencimento de atividades, potêncial ou efetivamente poluidoras e para o controle e a manutenção da quantidade ambiental, apreciando também estudos e relatórios de Impácto Ambiental. Av. Prof. Frederico
Hermann Júnior, 345 05489-000 CPRN ( Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais) Crida em: O que é: A CPRN realiza o licenciamento
ambiental e a fiscalização das atividades potencialmente degradadoras
do meio ambiente- ar, água, solo, fauna e flora- no Estado de São Paulo,
por meio de três departamentos: O que faz ? A CPRN fiscaliza e monitora os recursos naturais do Estado de São Paulo em conjunto com a Policia Florestal e de Mananciais e utiliza recursos tecnológicos avançados de sensoriamento remoto com o objetivo de planejar ações preventivas para coibir novas frentes de devastação. Em decorrência das atividades de fiscalização são feitas autuações, através de Autos de Infração Ambientais- Aias, e Auto de Imposição de Penalidade de Multa- AIPM, para as mais diversas situações de irregularidades observadas. Av. Prof. Frederico
Hermann Júnior, 345 DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) Criado em: O que é: Atua no licenciamento das atividades e empreendimentos que impliquem em exploração de áreas de preservação permanente no território estadual. O que faz ? Realiza ações de licenciamento, consubstanciadas em duas atividades principais: vistoria em campo de elaboração de laudos técnicos. Também estabelecendo normas para os procedimentos relativos a reposição florestal. Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais Equipe Técnica de
São Bernardo do Campo DUSM (Departamento de Uso do Solo Metropolitano) Criado em: O que é: Atua no sistema de licenciamento de atividades e empreendimentos situados em áreas de Proteção Ambiental de Mananciais. O que faz ? Análise de orientação, perecer técnico sem validade para execução de qualquer empreendimento ou obra. Alvará de licença Metropolitana com exigências técnicas - documento hábil para a execução do empreendimento ou obra. Departamento de Uso
do Solo Metropolitano DAIA (Departamento de Avaliação de Impácto Ambiental) Criada em: O que é: O DAIA analisa os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental através da avaliação de impacto ambiental. O que faz ? Ao solicitar esse
licenciamento, o empreendedor deverá entregar o RAP- Relatório Ambiental
Preliminar. O RAP, primeiro documento para o licenciamento, apresenta
o projeto e seus problemas ambientais, instrumentaliza a decisão quanto
à exigência ou dispensa de EIA E RIMA, para obtenção de Licença Prévia.
Quando o EIA e o RIMA são exigidos, o documento seguinte, que deve ser
entregue pelo empreendedor, é o plano de Trabalho. E por último, o EIA
e o RIMA, documentos mais complexos, cuja elaboração também é de responsabilidade
do empreendedor. Os documentos expedidos pelo DAIA são: Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental CINP (Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental) Criada em: O que é: A CINP tem como atribuições, planejar, coordenar, orientar e executar as atividades técnico- científicas voltadas à pesquisa desenvolvida pelos institutos de pesquisa, os quais têm como objetivo a proteção dos recursos naturais e o suporte às políticas de gestão ambiental Tem ainda como atribuição coordenar o desenvolvimento das atividades de administração das unidades de conservação pelo Instituto Florestal. O que faz ? Procura garantir o desenvolvimento de tecnologias e normas que permitam a utilização dos recursos naturais dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável e da Agência 21. À CINP vinculam- se o Instituto de Botânica, o Instituto Florestal e o Instituto Geológico. Coordenadoria de Informações
Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental Instituto de Botânica Criada em: O que é: O Instituto de Botânica desenvolve estudos e pesquisas dirigidos à conservação da biodiversidade, e oferece estágios e cursos, assistindo bolsistas e pesquisadores nacionais e estrangeiros. O que faz ? Produtos resultantes
das pesquisas do IBt estão a disposição da comunidade, que pode solicitar
assessoria nos campos de: Instituto de Botânica
Instituto Florestal Criado em: O que é: É responsável pela administração das unidades de conservação do Estado de São Paulo. O que faz ? Realiza pesquisas nas áreas de conservação e manejo Florestal. As atividades desenvolvidas pelo Instituto podem ser objeto de parcerias com organismos governamentais e a sociedade civil. Instituto Florestal
Cantareira Instituto Geológico Criado em: O que é: Seus objetivos básicos são a realização de estudos, pesquisas e trabalhos em geociência, nas áreas de geologia, geotecnia, hidrogeologia, paleontologia, geografia hidroclimatologia, geomorfologia, geoprocessamento, etc. que integrados são aplicados para resolver problemas ambientais emergentes. O que faz ? Os trabalhos desenvolvidos pelo IG são fundamentais nas questões relacionadas a planejamento territorial, uso e ocupação do solo, mineração, erosão e águas subterrâneas. Instituto Geológico Museu Geológico "
Valdemar Lefrèvre" CEAM ( Coordenadoria de Educação Ambiental) Criada em: O que é: A CEAM é responsável pela promoção da educação ambiental no Estado de São Paulo, estabelecendo suas diretrizes no âmbito do Sistema Educacional do Meio Ambiente. O que faz ? O trabalho da CEAM começa nas escolas, mas vai além de seus portões, mediante amplas campanhas comunitárias de educação ambiental envolvendo os diferentes segmentos da população nos mais diversos temas ambientais. Atualmente tem incentivado e coordenado a criação de Núcleos Regionais de Educação. Coordenadoria de Educação
Ambiental Núcleo Regional do
Grande ABC CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) Criada em: O que é: É responsável pelo desenvolvimento de ações de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras. O que faz ? Faz com que estas ações voltem-se para a promoção, a proteção e a recuperação da qualidade do ar, das águas e do solo. Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental Recursos Hídricos A diretoria tem como atribuição implementar a Lei 7.663/91, que trata da implantação do SIGRH- Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, no que se refere aos aspectos de qualidade das águas. Qualidade Ambiental Geração de informações sobre a qualidade do ar, do solo, da vegetação e das águas interiores, litorâneas e subterrâneas, subsidiando as ações de controle da CETESB. Qualidade do ar: -Operação no Estado de Várias estações manuais de monitoramento da qualidade do ar, além de uma rede telemétrica, com 25 estações automáticas distribuídas na Grande São Paulo e em Cubatão. Qualidade das águas interiores e litorâneas: - operação da rede
de monitoramento da qualidade de praias e coleta em 114 pontos para análises
bacteriológicas; Qualidade de solos e águas subterrâneas: - elaboração de diagnósticos da qualidade do solo e avaliação da qualidade das águas dos principais aqüíferos do Estado de São Paulo através de rede de monitoramento. Vegetação: - avaliação da qualidade
dos ecossistemas terrestres do Estado de São Paulo: Apoio às atividades de controle da poluição: - elaboração do desempenho
de sistemas de controle de poluição; Avaliação de riscos e atendimento a acidentes ambientais: - assessoria técnica
as atividades de controle da poluição relativa à avaliação de riscos em
instalações industriais; Emissões veiculares : - implementação
do PROCONVE- Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores;
Assistência a Municípios: Água e Esgoto: - elaboração de estudos para a melhoria dos sistemas públicos de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, até sua disposição final adequada. Resíduos sólidos: - Propostas de soluções para a disposição adequada do lixo domiciliar e dos resíduos de serviços de saúde em todos os municípios do Estado. Fone: (011) 3030-6050 Operação litoral Vivo Durante as férias de verão , cerca de 6 milhões de turistas somam- se aos quase 2,5 milhões de moradores dos 26 municípios do litoral paulista, ocasionando impacto ao meio ambiente. Procurando sensibilizar essa população para que colabore com a manutenção das praias, logradouros públicos e rodovias de acesso à região, o Governo do Estado, por intermédio da SMA e da CETESB, realiza, há onze anos, o programa de educação ambiental denominado" Operação Litoral Vivo". Fone: (011) 3030-6478
/ 6476 / 7010 / 6485 Operação Rodízio A Operação Rodízio é um programa do Governo do Estado de São Paulo que tem como o objetivo proteger a saúde da população dos efeitos nocivos da poluição, agravados principalmente nos meses de inverno, quando a dispersão de ventos favoráveis e de chuvas, e pelas inversões térmicas de baixa altitude. O programa restringe a circulação de veículos através da escala de placas, de acordo com o dia da semana, em 10 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Fone: (011) 3030-6194
/ 6967 / 7008 Secretaria Municipal do Verde Criada em: O que é: Ela tem por função cuidar de parques do Município que só são considerados parques por possuírem uma área acima de 5 mil metros. O que faz ? Se preocupa com as questões Sócio ambientais de São Paulo responsável pela criação e manutenção dos parques municipais. Secretaria Municipal
do Verde Polícia Florestal e de Mananciais Criado em: O que é: É um braço da polícia Militar a qual protege Florestas e Mananciais. O que faz ? Tem por missão o policiamento preventivo e a repressão aos delitos ambientais, fiscaliza para evitar a pesca predatória, a caça ilegal, a depredação de florestas e a degradação dos Mananciais. Policia Florestal
e de Mananciais SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) Criada em: O que é: Presta serviços de manutenção e de saneamento básico para o município com vários objetivos ambientais para os moradores. O que faz ? È a grande fonte de saneamento que possuímos. Seus objetivos em geral é promover a educação Ambiental e Sanitária junto a famílias beneficiadas pelo PROSENEAR visando capacitalas para uma participação ativa na implantação e manutenção de saneamento em seus bairros, adquirindo consciência de preservação ambiental e de exercício da cidadania. Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo ISSO 14001 Criada em : O que é : A Isso 14000 é uma norma elaborada pela International Organization for Standardization, com sede na Suíça, que reúne mais de 100 países com finalidade de criar normas internacionais. Cada país possui um órgão responsável por elaborar suas normas. O que faz ? Para a empresa obter
o certifica do Isso 14001 é nesesário que atenda às seguintes exigências
:
Considerações finais Esses 17 itens são uma síntese dos registros da Isso 14001, que deveram ser plenamente atendidos para que uma empresa possa obter o certificado de conformidade do seu Sistema de Gestão Ambiental baseado na Isso 14001. Associação Brasileira
de Normas Técnicas CNE (Cadastro Nacional das Entidades Ambientais Não- Governamentais) Criada em : O que é : Dispõem, respectivamente, sobre a criação de Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providencias. O que faz ? Mantém a fiscalização plenamente dos recursos ambientais, protege as áreas representativas de ecossistemas mediante a implantação de unidades de conservação e preservação ecológica, mantem através de órgãos especializados a Administração Pública, o controle das atividades potencial ou efetivamente poluidoras, incentiva o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, implanta nas áreas críticas de poluição um sistema permanente de acompanhamento dos índices locais de qualidade ambiental, identifica e informar órgãos e entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente a existência de áreas degradadas , orientar na educação em todos os níveis para a participação ativa do cidadão e da comunidade na defesa do meio ambiente. |
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